Evolução da Urna Electrónica

Depois da independência do Brasil foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de D. Pedro I, a qual seria usada na eleição da assembleia-geral constituinte de 1824. Os períodos colónia e imperial foram marcados pelo voto censitário e por episódios frequentes de fraudes eleitorais. Havia por exemplo o voto por procuração, onde o eleitor poderia passar o seu direito de voto para outra pessoa. Não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nome de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração.

O título de eleitor foi instituído em 1881, por meio da lei saraiva. Os casos de fraudes continuaram a acontecer pois os títulos não possuíam foto. Em 1889, depois da proclamação da República, o voto ainda não era direito de todos: menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero, estavam impedidos de votar. O voto directo para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na constituição de 1891.

O período da República Velha, que ao final do império até a revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto do cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder económico e plítico manipulando os resultados das urnas.

A década de 90 trouxe grande novidade para a história do voto no Brasil, as urnas electrónicas. Em 1996 elas foram utilizadas pela primeira vez em eleições municipais e em no ano 2000 foram introduzidas em todo país. Essa experiência trouxe mais confiança ao processo eleitoral, agilizou ainda mais a apuração dos votos, o que é melhor: Reduziu significativamente ou praticamente eliminou as fraudes.

A urna electrónica foi utilizada pelo sistema VirtuOS até 2006. No ano de 2008 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) optou por trocar o sistema VirtuOs pelo livre Linux, este que é mais económico, tem um processo mais transparente e reconhecidamente um sistema mais seguro. Esses dois sistemas possuem um gerador de mídia e subsistema de instalação e segurança. É no gerador de mídia que os dados das secções eleitorais são transferidos para o flash card de carga e futuramente introduzidos na urna electrónica e onde ficará a gravação dos disquetes utilizados durante as eleições.

Os subsistemas de instalação e segurança têm por sua vez a função de controlar o acesso. Este sistema permite a criação de um trabalho homogéneo e seguro possibilitando o controlo do processo de inseminação de informações nas urnas.

A última etapa percorrida pelo software para chegar à urna electrónica é feita por meio do flash card. No processo de inseminação de informações o flash card de carga é inserido no slot (ranhura) de flash externo e a urna é ligada, em seguida há execução de programas que formatam o flash card interno e copiam os arquivos de aplicação, os arquivos do sistema operacional e os arquivos de controlo. A urna é então desligada e o flash card de carga é substituído pelo flash card de votação. O disquete de votação é inserido no accionador de disquete e a urna é novamente religada.

São realizados vários procedimentos de verificação de integridade do hardware e do software. Não sendo encontrados problemas, a urna é desligada, lacrada e está pronta para ser utilizada no dia da votação.

Victor Mota